Legal
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Informação legal e acessibilidade

Tudo o que a lei obriga a publicar está aqui, datado e sem letra pequena.

Aviso legal

Titular: Jorge González Gómez, empresário em nome individual, que opera sob o nome comercial SDP Deep Tech. Morada profissional: Avda. Constitució 35, 2n 5a, 43540 la Ràpita (Tarragona), Espanha. Contacto: .

NIF 40934042E · Lei 34/2002, art. 10.º

Proteção de dados

Responsável, finalidade, base jurídica, conservação, destinatários, direitos e reclamação junto da autoridade de controlo.

Regulamento UE 2016/679 · LO 3/2018

Cookies

Não se instalam cookies de terceiros, de análise nem de publicidade. Sem banner, porque não há nada a consentir.

Lei 34/2002, art. 22.2

Contratação e consumidores

Condições de contratação da formação, informação pré-contratual, direito de livre resolução de catorze dias e livro de reclamações.

RDL 1/2007 · Formação em linha

Inteligência artificial

Uso de sistemas de IA neste sítio e nos serviços, marcação de conteúdo sintético e via para solicitar intervenção humana sobre uma decisão.

Regulamento UE 2024/1689
Acessibilidade

Declaração de acessibilidade

Publicada porque é obrigatória para quem contrata com o setor público e porque é coerente com o que vendemos.

Nível de conformidade
Conformidade total com a EN 301 549 no nível AA, concebida ainda contra os critérios acrescentados pelas WCAG 2.2.
Quadro aplicável
Lei 11/2023, que transpõe o Ato Europeu da Acessibilidade; Decreto Legislativo Real 1/2013; e Decreto Real 1112/2018 para os serviços prestados ao setor público.
Método de avaliação
Autoavaliação técnica e revisão manual por navegação com teclado, realizadas a 10 de agosto de 2026.
Conteúdo não acessível
Nenhum identificado à data da revisão. Os documentos descarregáveis publicam-se em formato etiquetado.
Via de comunicação
Qualquer pessoa pode comunicar barreiras ou solicitar informação em formato alternativo, com resposta em vinte dias úteis.